EFD-Reinf / eSocial x DCTFWeb - DARF e FGTS Digital
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OBJETIVO
- Apresentar a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciária, via DCTFWeb, a geração da guia do FGTS Digital e, como são tratadas as informações transmitidas pelo eSocial e EFD-Reinf;
- Demonstrar sua sincronização com a declaração de compensação por meio da PER/DCOMP Web.
PÚBLICO ALVO
Sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.
PROGRAMA
1 - eSocial
1. Considerações gerais sobre o sistema
2. Prazos de implantação
3. Simplificação e modernização do eSocial
4. Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se:
S.1000 - informações do empregador/contribuinte
S.1200 - remuneração do trabalhador
S-1005 - tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos
S-1010 - tabela de rubricas
S-1020 - tabela de lotações tributárias
S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
S-1200 - remuneração do trabalhador - RGPS
S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - fechamento dos eventos periódicos
S-2200 - Cadastro do trabalhador com vínculo
S-2300 - Cadastro do trabalhador sem vínculo
5. Retificação das informações
6. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
7. Gestão das informações
8. Situação de sem movimento
9. Prazos e transmissão dos arquivos
10. Penalidades
2 - EFD-Reinf
1. Considerações gerais de sobre o sistema
2. Prazos de implantação
3. Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
R-1000 - Informações do Contribuinte
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural
R-2055 - Aquisição de Produção Rural
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
R-5001 - Informações e bases e tributos por evento
R-5011 - Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
R-9000 - Exclusão de Eventos
R-5001 - Informações e bases e tributos por evento
R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
4. Retificação das informações
5. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
6. Gestão das informações
7. Situação de sem movimento
8. Prazos e transmissão dos arquivos
9. Penalidades
3 - DCTFWeb e geração do DARF x PER/DCOMP Web
1. O que é DCTFWeb?
2. Quem está obrigado a apresentar?
3. Quem está dispensado de apresentar?
4. Forma de apresentação (diária, mensal e anual)
5. Espécies de DCTFWeb e sua classificação
6. Contribuições a serem declaradas
7. Prazos de transmissão
8. Vigência
9. Penalidades
10. Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)
11. Créditos e débitos apurados automaticamente
- débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados
- contribuição para terceiros (outras entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
- créditos vinculáveis: salário família, salário maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação
12. PER/DCOMP Web - regras de compensação de créditos previdenciários
13. Edição de uma DCTF e o resumo da situação
14. Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e de créditos
15. Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
16. Geração da Guia de Pagamento (DARF)
- DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
- prazo de envio
- multas aplicáveis
- emissão da guia individual e em lote
17. DCTFWeb - retificadora
18. DCTFWeb - sem movimento
19. DCTFWeb - 13º salário
4 - FGTS Digital
- O que é o FGTS Digital
- FGTS Digital x GFIP SEFIP
- Base de dados do FGTS Digital
- Sincronização com o eSocial
- Acesso ao sistema
- Portal do FGTS Digital conta gov.br
- Acesso com senha e certificado digital
- Perfis de acesso
- Funcionalidades: empregador e procurações
- Central de mensagens
- Geração e Gestão de Guias (Nova GFD)
- Tipos guias
- Guia rápida: mensal, rescisória e mista
- Guia parametrizada
- Emissão das guia
- Consulta de guias
CARGA HORÁRIA
8 horas
APRESENTAÇÃO
Jairo Guadagnini
Advogado atuando há mais de 29 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB – Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Empresas com trabalhos apresentados: Correios, Sabesp, ZF do Brasil, Motorola do Brasil, CBTU, Banco do Brasil, Duas Rodas Industrial, Caterpillar do Brasil, Cecresp Central de Cooperativas de Crédito de São Paulo, Justiça Federal de Florianópolis;, Yamana Desenvolvimento Mineral S/A, Holcim Brasil S.A, Anglo American, SOFAPE S.A., Saint Gobain, Sony do Brasil, Bunge Alimentos S.A, entre outras.
BIBLIOGRAFIA
- NBC TG1000 (R1)
- Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (RIR/2018)
- Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1.998.
- Lei nº 12.973, de 14 de maio de 2.014.
- Instrução Normativa nº 1.700, de 14 de março de 2017
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Para efetuar sua inscrição ou obter mais informações favor entrar em contato através dos telefones: (11) 4702-4379 | (11) 99113-8357 (WhatsApp) ou e-mail: contato@albeducacaocorporativa.com.br
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