INTRODUÇÃO

O afastamento é um problema que afeta todas das empresas independentemente de seu porte. 

Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e custos extras.

Neste contexto a gestão de afastamentos é uma ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores.

 A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.

Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhoras práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar ou reduzir os índices de afastamentos nas empresas.

OBJETIVO

• Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pela área de recursos humanos para evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos.

• Apresentar os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho. 

PÚBLICO-ALVO

Gestores de RH, advogados, Contadores, Analistas e Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo.

PROGRAMA

1) Conduta Proativa - Prevenção

• Saúde e Segurança no Trabalho - Visão de Investimento 
• CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO 
• Entrevista - Perfil do Trabalhador
• Ambiente Externo - Vida Social e Fatores de Risco
• Ambiente Interno e Externo de Trabalho - Fatores de Risco
• Controle Epidêmico
• Perfil da saúde dos trabalhadores
• Nexo Técnico x Nexo Causal
• Exames Médicos Complementares 
• Exame Admissional
• Exame Periódico
• Exame de Retorno ao Trabalho
• Exame de Mudança de função
• Exame Demissional

2) Análise dos principais motivos de Afastamento:

• Invalidez
• Doença Comum e Doença do Trabalho
• Acidente do Trabalho 
• Prisão do empregado
• Auxílio-doença e Licença Maternidade
• Serviço Militar
• Licença remunera e não remunerada
• Licença maternidade gestante, adoção etc

3) Do Atestado Médico:

• Ordem preferencial
• Informações Obrigatórias - Requisitos de validade
• Prazos e formas de apresentação 
• Atestado adulterado 
• Atestado fingimento de doença - Consequências
• Emissão de atestado falso - Responsabilidade penal 
• Código de Ética Profissional
• Poder de organização, controle e disciplina do empregador - Limites

4) Gestão e Acompanhamento do Afastamento:

• Direitos e Obrigações do colaborar
• Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
• Cautelas necessárias durante o período de afastamento
• Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral 
• Retorno 100% - preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
• Bem estar e autoconfiança para o colaborador
• Suporte para a família, no que tange à segurança social e financeira

5)Afastamento e seus efeitos no Contrato de Trabalho:

• Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
• Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
• Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro. membro de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de aprendizagem - Posso rescindir o contrato? 
• Efeitos nas Férias - doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. - Prescrição
• Efeitos no13º salário. etc

6)Afastamentos e seu efeitos para as Empresas:

• Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP
• Declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18, S
• Códigos de afastamentos 
• Campos Obrigatórios e Facultativos
• Prazo de transmissão
• Penalidades
• Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde
• Complemento salarial
• Continuidade ou não do recolhimento do FGTS
• Impactos no FAP - aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada

7)Afastamento e seu efeitos para a Previdência Social (INSS) - Benefícios Previdenciários:

   1. Conceitos Gerais: 

   1.1 - Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes

   1.2 - Filiação e Inscrição à Previdência Social

   1.3 - Período de Graça - Manutenção e da qualidade de segurado e dependente

   1.4 - Carência dos benefícios previdenciários

   1.5 - Doenças que independem de carência

2. Aposentadoria por Invalidez:

   2.1 - Requisitos para concessão

   2.2 - O que é a invalidez? 

   2.3 - Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento

   2.4 - Obrigações dos empregadores

   2.5 - Informações em GFIP/SEFIP

   2.6 - Cessação do Benefício

3. Auxilio doença, Acidente do trabalho e reflexos no FAP:

   3.1 - Obrigações gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP

   3.2 - Apresentação de vários atestados médicos 

   3.3 - Ordem preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos

   3.4 - Exame médico do trabalho - PCMSO; reflexos no contrato de trabalho 

   3.5 - Concessão dos benefícios (assistência médica, vales-alimentação e refeição, etc.) durante o período de afastamento 

   3.6 - Administração dos empregados afastados

   3.7 - Alta programada: Prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do benefício

   3.8 - Caracterização do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e concausalidade)

   3.9 - Nexo Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos administrativos junto a Previdência Social

   3.10 - Estabilidade provisória do acidentado

   3.11 - Responsabilidade civil e penal do empregador e de terceiros

   3.12 - Comunicação do acidente do trabalho

4. Auxílio-Acidente: situações que dão direito ao benefício 

5. Pensão por Morte:

    5.1 - Morte do empregado e as obrigações da empresa 

    5.2 - Requisitos para a concessão e manutenção do benefício 

6. Auxílio-reclusão

CARGA HORÁRIA

8 horas aula

INSTRUTOR(A)

Jairo Guadagnini: Advogado atuando há 25 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB – Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Empresas com trabalhos apresentados: Correios, Sabesp, ZF do Brasil, Motorola do Brasil, CBTU, Banco do Brasil, Duas Rodas Industrial, Caterpillar do Brasil; Cecresp Central de Cooperativas de Crédito de São Paulo; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A. Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Saint Gobain, Sony do Brasil; Bunge Alimentos S.A. entre outras.

MEIO DE TRANSMISSÃO

O curso será apresentado através de videoconferência pela conhecida PLATAFORMA ZOOM. Você terá a mesma experiência dinâmica e interativa das turmas presenciais, com recursos para aprendizagem e poderá interagir com o facilitador em um ambiente seguro e confiável.

PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO SERÁ NECESSÁRIO ACESSO À INTERNET E UM DISPOSITIVO CONECTADO. COMPUTADOR, CELULAR OU TABLET COM APLICATIVO ZOOM INSTALADO.

INFORMAÇÕES GERAIS

Investimento: Consulte-nos

Descontos: Descontos Especiais para Inscrições Antecipadas

Incluso no Investimento: Apostila virtual, certificado de participação virtual e plantão tira-dúvidas por 30 dias.

Forma de pagamento: Depósito, boleto bancário ou cartão de crédito 
 
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

Para efetuar sua inscrição ou obter mais informações favor entrar em contato através dos telefones: (11) 4702-4379 | (11) 99113-8357 (WhatsApp) ou e-mail: contato@albeducacaocorporativa.com.br