OBJETIVO

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos básicos de tributação, aplicável a iniciantes que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária).

PÚBLICO

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I:

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário

a) Conceito

b) Sistema Tributário Nacional

c) Conceito Tributo 

d) Espécies de Tributo

e) Princípios do Direito Tributário

f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória

g) Fato Gerador – Conceito e Espécies

h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva

i) Responsabilidade Tributária

j) Crédito Tributário

l) Lançamento – definição e espécies

m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário

n) Causas de Extinção do Crédito Tributário

o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário

p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS

a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

b) Substituição tributária e incidência monofásica

c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo

d) Base de cálculo

e) Alíquotas

f) Créditos que poderão ser utilizados

g) Entendimentos da Receita Federal 

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

a) IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas

b) Opção pelo regime tributário

c) Vedação de mudança de regime tributário

d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

MÓDULO II:

4 – Aspectos gerais do ICMS

a) Origem do ICMS

b) Legislação 

c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação

d) Conceito de mercadorias e serviços

e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços 

f) Fato gerador

g) Sujeito ativo e passivo

h) Estabelecimento e local de recolhimento 

i) Base de cálculo

j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)

l) Substituição Tributária

- Considerações iniciais

- Histórico

- Convênios e protocolos

- Conceito

- Espécies de substituição tributária

- Antecipação do imposto

- Sujeição passiva: Substituto e Substituído

- Base de cálculo ICMS-ST

- Formas de cálculo

5- Aspectos gerais do IPI

a) Origem do IPI

b) Legislação 

c) Campo de incidência

d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização

e) Contribuinte

f) Fato gerador

g) Base de cálculo

h) Alíquotas

i) Não-cumulatividade do IPI

j) Apuração do imposto

6 – Aspectos Gerais do ISS

a) Origem do ISS

b) Legislação 

c) Campo de incidência

d) Contribuinte e responsável

e) Definição de estabelecimento

f) Local de recolhimento

g) Fato gerador

h) Base de cálculo

i) Alíquotas

j) Substituição Tributária

CARGA HORÁRIA

08 horas

INSTRUTOR

Diego Bisi Almada

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial - Professor de cursos de graduação e pós-graduação - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP - Coordenador de cursos de pós-graduação - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law) - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale - Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale - Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais - Autor de livros jurídicos.

MEIO DE TRANSMISSÃO

O curso será apresentado através de videoconferência pela conhecida PLATAFORMA ZOOM. Você terá a mesma experiência dinâmica e interativa das turmas presenciais, com recursos para aprendizagem e poderá interagir com o facilitador em um ambiente seguro e confiável.

PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO SERÁ NECESSÁRIO ACESSO À INTERNET E UM DISPOSITIVO CONECTADO. COMPUTADOR, CELULAR OU TABLET COM APLICATIVO ZOOM INSTALADO.

INFORMAÇÕES GERAIS

Investimento: Consulte-nos

Descontos: Descontos Especiais para Inscrições Antecipadas

Incluso no Investimento: Apostila virtual, certificado de participação virtual e plantão tira-dúvidas por 30 dias.

Forma de pagamento: Depósito, boleto bancário ou cartão de crédito

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

Para efetuar sua inscrição ou obter mais informações favor entrar em contato através dos telefones: (11) 4702-4379 | (11) 99113-8357 (WhatsApp) ou e-mail: contato@albeducacaocorporativa.com.br